HTBOX — Documentos Legais

Aviso Legal

Versão 1.2 · Última actualização: Abril de 2026 · htbox.pt
O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website htbox.pt, da responsabilidade de André de Sousa Fidalgo. O acesso e utilização deste website implica a aceitação plena das condições aqui descritas.
01

Identificação do Titular

André de Sousa Fidalgo
NIF: 214104420
Actividade: Coaching de Fitness e Treino Personalizado
Localização: São Domingos de Rana, Cascais, Portugal
Telefone: 96 219 64 27
Email: andrefidalgo@htbox.pt
Website: htbox.pt
02

Objecto do Website

O website htbox.pt tem como objecto a apresentação e comercialização dos serviços de coaching e treino personalizado da marca HTBOX — Coaching Estruturado, bem como a disponibilização de informação sobre o método, os sistemas de acompanhamento e os respectivos preços.

03

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website htbox.pt — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, vídeos, design, estrutura e código — é propriedade exclusiva de André de Sousa Fidalgo ou foi licenciado para utilização pelo mesmo.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e escrita:

Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do website para fins comerciais
Utilizar o logótipo, nome ou marca HTBOX em qualquer contexto sem autorização
Modificar, adaptar ou criar obras derivadas com base no conteúdo do website
Extrair ou reutilizar conteúdo para treino de sistemas de inteligência artificial

A utilização para fins pessoais e não comerciais, com menção da fonte, é permitida.

04

Responsabilidade pelo Conteúdo

O conteúdo disponibilizado no website tem carácter informativo. André de Sousa Fidalgo não se responsabiliza por danos resultantes da utilização de informações disponíveis no website sem acompanhamento profissional adequado.

O conteúdo sobre treino, exercício físico e nutrição publicado no website, nas redes sociais ou na comunidade HTBOX tem carácter educativo e informativo. Não substitui avaliação médica, fisioterapêutica ou nutricional clínica.

05

Utilização de Inteligência Artificial no Processamento Interno

No âmbito do acompanhamento dos seus clientes, o HTBOX utiliza sistemas de inteligência artificial — nomeadamente o modelo Claude da Anthropic, PBC — para apoiar a análise técnica de dados de avaliação corporal e a geração de relatórios.

Esta utilização ocorre exclusivamente em contexto interno e sob supervisão humana, com as seguintes garantias:

Todos os relatórios são revistos e validados pelo coach antes de qualquer entrega ao cliente
Não existem decisões exclusivamente automatizadas, nos termos do artigo 22.º do RGPD
Os dados de cliente não são utilizados para treino de modelos de inteligência artificial
O processamento decorre ao abrigo de contrato de subcontratação celebrado nos termos do artigo 28.º do RGPD

A informação completa sobre o tratamento de dados pessoais, incluindo bases legais, subcontratantes e direitos do titular, está disponível na Política de Privacidade em htbox.pt/privacidade.

Reitera-se a proibição expressa, prevista na secção 03, de extracção ou reutilização de qualquer conteúdo deste website para treino de sistemas de inteligência artificial por terceiros.

06

Links para Sites de Terceiros

O website htbox.pt pode conter links para websites de terceiros — nomeadamente Stripe para processamento de pagamentos e plataformas de redes sociais. Estes links são disponibilizados por conveniência e não implicam aprovação ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites.

André de Sousa Fidalgo não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de websites de terceiros.

07

Disponibilidade do Website

André de Sousa Fidalgo não garante a disponibilidade ininterrupta do website htbox.pt e reserva-se o direito de suspender, modificar ou encerrar o website a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não são assumidas responsabilidades por danos resultantes de indisponibilidade temporária do website ou de erros técnicos.

08

Protecção de Dados e Cookies

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website rege-se pela Política de Privacidade disponível em htbox.pt/privacidade.

A utilização de cookies é regulada pela Política de Cookies disponível em htbox.pt/cookies.

09

Lei Aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da utilização deste website, é competente o tribunal da comarca de Cascais, sem prejuízo de legislação imperativa em contrário.

Questões sobre o Aviso Legal ou conteúdo do website

andrefidalgo@htbox.pt · 96 219 64 27

André de Sousa Fidalgo · NIF 214104420 · São Domingos de Rana, Portugal

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