HTBOX — Documentos Legais

Termos de Serviço

Versão 1.2 · Última actualização: Abril de 2026 · htbox.pt · Aplica-se a todos os sistemas e subsistemas HTBOX
Os presentes Termos e Condições regulam a prestação de serviços de coaching e treino personalizado pela HTBOX – Coaching Estruturado, da responsabilidade de André de Sousa Fidalgo, NIF 214104420, com sede em São Domingos de Rana, Portugal. A contratação de qualquer serviço HTBOX implica a aceitação integral destes termos.
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Identificação do Prestador

André de Sousa Fidalgo
NIF: 214104420
Actividade: Coaching de Fitness e Treino Personalizado
Localização: São Domingos de Rana, Cascais, Portugal
Telefone: 96 219 64 27
Email: andrefidalgo@htbox.pt
Website: htbox.pt
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Sistemas e Subsistemas Disponíveis

O HTBOX disponibiliza três sistemas de acompanhamento — Essencial, Estrutura e Elite — cada um com quatro subsistemas:

1-1 Presencial — sessões individuais no estúdio privado HTBOX em São Domingos de Rana
Duo — sessões para dois clientes em simultâneo, com plano individual para cada elemento
Híbrido — combinação de sessões presenciais com acompanhamento online contínuo
Online — acompanhamento totalmente remoto através da app Elite Trainer

O sistema e subsistema contratados são definidos após diagnóstico inicial e ficam registados no momento da subscrição.

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O Que Está Sempre Incluído

Independentemente do sistema ou subsistema contratado, o serviço HTBOX inclui sempre:

Avaliação inicial completa com anamnese e recolha de dados de saúde e objectivos
Plano de treino 100% individualizado — nunca genérico ou partilhado entre clientes
Periodização estruturada em ciclos de 4 semanas
Ajustes semanais do plano, antecipáveis sempre que a situação o exija
Acesso à app Elite Trainer com o plano sempre disponível
Acesso à Comunidade HTBOX com conteúdos exclusivos sobre treino e vida saudável
Suporte directo com o coach entre sessões
Avaliações periódicas de composição corporal com geração de relatório técnico, conforme descrito na secção "Avaliações e IA"

Os sistemas Estrutura e Elite incluem adicionalmente componente nutricional — de base no Estrutura e total no Elite. Este acompanhamento tem carácter informativo e educativo e não substitui acompanhamento clínico por nutricionista.

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Adaptação ao Espaço de Treino

O plano de treino é construído e adaptado ao espaço de treino disponível do cliente — estúdio HTBOX, ginásio, domicílio ou exterior. Esta adaptação pode variar sessão a sessão, consoante a disponibilidade e condição do dia, sem custo adicional.

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Direito de Arrependimento

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolução do contrato no prazo de 14 dias a contar da data de contratação, sem necessidade de indicar o motivo e sem qualquer penalização, desde que o serviço não tenha sido ainda iniciado.

Caso o serviço já tenha sido iniciado a pedido expresso do cliente antes do termo do prazo de 14 dias, o direito de arrependimento mantém-se, mas será descontado o valor proporcional ao serviço já prestado.

O exercício deste direito deve ser comunicado por email para andrefidalgo@htbox.pt.

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Direitos de Imagem

O cliente pode autorizar ou recusar a utilização de imagens — fotografia ou vídeo — captadas no âmbito do acompanhamento, para fins educativos ou promocionais do HTBOX. Esta autorização é totalmente opcional, deve ser prestada por escrito e pode ser revogada a qualquer momento.

A recusa ou revogação desta autorização não tem qualquer impacto na qualidade ou continuidade do serviço prestado.

As fotografias de avaliação corporal recolhidas pelo cliente para efeitos de avaliação periódica têm regime distinto e nunca são utilizadas para fins promocionais sem autorização específica e independente.

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Confidencialidade e Protecção de Dados

Toda a informação partilhada pelo cliente no âmbito do acompanhamento — dados de saúde, histórico, evolução, fotografias e dados de avaliação corporal — é tratada com total confidencialidade e utilizada exclusivamente para planeamento e acompanhamento do treino.

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível em htbox.pt/privacidade, em conformidade com o RGPD.

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Alterações aos Termos

O HTBOX reserva-se o direito de actualizar estes termos, notificando os clientes activos por email com antecedência mínima de 30 dias. A continuação do serviço após esse prazo implica a aceitação das novas condições.

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Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

Questões sobre os termos de serviço

andrefidalgo@htbox.pt · 96 219 64 27

André de Sousa Fidalgo · NIF 214104420 · São Domingos de Rana, Portugal

Esta secção aplica-se aos subsistemas 1-1 Presencial, Duo e Híbrido dos sistemas Essencial, Estrutura e Elite. As sessões presenciais realizam-se no estúdio privado HTBOX em São Domingos de Rana.
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Local das Sessões

As sessões presenciais realizam-se no estúdio privado HTBOX, localizado em São Domingos de Rana, Cascais. O espaço é de uso exclusivo durante as sessões — o cliente não partilha o espaço de treino com outros utilizadores.

O estúdio dispõe de equipamento dedicado e ventilação adequada para a prática de exercício durante todo o ano.

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Duração das Sessões

Cada sessão presencial tem a duração de 50 minutos, com um buffer de 10 minutos reservado entre sessões. As sessões iniciam-se à hora previamente acordada. Atrasos do cliente não implicam prolongamento da sessão. Em caso de atraso superior a 15 minutos sem aviso prévio, a sessão poderá ser considerada como não realizada.

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Marcação e Cancelamento de Sessões

As sessões são marcadas de acordo com a disponibilidade definida entre o coach e o cliente, com periodicidade semanal regular.

Política de cancelamento: O cancelamento ou alteração de sessões deve ser comunicado com um mínimo de 12 horas de antecedência. Sessões canceladas com menos de 12 horas de antecedência sem motivo justificado são consideradas realizadas para efeitos de facturação.

São considerados motivos justificados: doença comprovada, situação de emergência familiar ou força maior. Nestes casos, a sessão será reagendada sem qualquer custo adicional.

Em caso de impedimento por parte do coach, a sessão será reagendada para data acordada com o cliente.

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Subsistema Duo — Condições Específicas

No subsistema Duo, cada elemento do par tem o seu plano de treino individual — não é um plano partilhado ou adaptado. Os dois clientes treinam em simultâneo mas são acompanhados de forma independente.

O pagamento é da responsabilidade individual de cada elemento. A gestão do compromisso entre os dois elementos do par é externa ao serviço HTBOX — o cancelamento de um elemento não implica o cancelamento do outro, nem vice-versa.

A saída de um elemento do par não dá direito a alteração de preço para o elemento remanescente, podendo no entanto ser acordada a integração de um novo elemento.

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Subsistema Híbrido — Condições Específicas

O subsistema Híbrido combina sessões presenciais no estúdio HTBOX com acompanhamento online contínuo para os restantes dias da semana. A frequência presencial é:

Essencial Híbrido — 1 sessão presencial por semana
Estrutura Híbrido — 2 sessões presenciais por semana
Elite Híbrido — 3 sessões presenciais por semana

O acompanhamento online integrado no Híbrido segue as condições descritas na secção Online destes termos.

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Suspensão Temporária

O acompanhamento presencial pode ser suspenso temporariamente por motivos de doença, lesão, férias ou impedimento relevante. A suspensão deve ser comunicada com antecedência sempre que possível.

Durante a suspensão temporária, o plano online pode manter-se activo, se aplicável ao subsistema contratado, sem custo adicional.

A suspensão definitiva do serviço deve ser comunicada com 30 dias de antecedência por email para andrefidalgo@htbox.pt.

Esta secção aplica-se ao subsistema Online dos sistemas Essencial, Estrutura e Elite, bem como à componente online do subsistema Híbrido. O acompanhamento é realizado através da app Elite Trainer, disponível para iOS e Android.
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Plataforma de Acompanhamento

O acompanhamento online é realizado através da app Elite Trainer, sob o perfil HTBOX. Através da app, o cliente tem acesso a:

Plano de treino individualizado sempre actualizado
Exercícios com descrição técnica e vídeo demonstrativo
Registo de evolução e progressão de cargas
Comunicação directa com o coach para ajustes e suporte
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Planos e Duração

O acompanhamento online está disponível nos seguintes prazos de compromisso:

1 Mês — acesso imediato, sem compromisso de renovação
3 Meses — desconto de 10% face ao preço mensal base
6 Meses — desconto de 15% face ao preço mensal base
12 Meses — desconto de 20% face ao preço mensal base
Renovação dos planos: Para garantir a continuidade do processo sem interrupção, a renovação do plano deve ser efectuada até à data do último treino do pack em vigor. Renovações tardias podem implicar interrupção temporária do acesso ao plano na app.
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Responsabilidade do Cliente

O cliente compromete-se a executar os exercícios de forma responsável, seguindo as orientações técnicas fornecidas. Sempre que exista dor, desconforto relevante ou qualquer sintoma incomum, o exercício deve ser interrompido e comunicado ao coach.

O cliente é responsável pela correcta utilização da app e pela comunicação atempada de qualquer alteração na sua condição física, disponibilidade ou espaço de treino.

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Cancelamento do Plano Online

O cliente pode cancelar o plano online a qualquer momento, com as seguintes condições:

Plano 1 Mês — cancelamento livre ao fim do período contratado, sem renovação automática
Planos 3, 6 e 12 Meses — cancelamento antecipado sujeito a devolução proporcional dos meses não usufruídos, deduzindo o diferencial de desconto aplicado face ao preço mensal base

O cancelamento deve ser comunicado por email para andrefidalgo@htbox.pt.

Esta secção descreve as condições de pagamento aplicáveis a todos os sistemas e subsistemas HTBOX — Presencial, Duo, Híbrido e Online.
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Métodos de Pagamento Aceites

Stripe — cartão de crédito ou débito, via página de pagamento segura htbox.pt/planos
MBWay — 96 219 64 27
Transferência bancária (Revolut) — IBAN PT50 3560 0001 9209 6760 2135 5 · Titular: André de Sousa Fidalgo
Numerário — nas sessões presenciais
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Condições de Pagamento — Presencial e Híbrido

O acompanhamento presencial e híbrido funciona em regime de mensalidade, de acordo com a frequência semanal acordada. O pagamento deve ser efectuado no início de cada mês ou na primeira sessão do mês.

Em caso de atraso no pagamento superior a 5 dias úteis, o HTBOX reserva-se o direito de suspender o acompanhamento até regularização.

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Condições de Pagamento — Online

Os planos online são pagos na totalidade no momento da contratação, para o período escolhido (1, 3, 6 ou 12 meses).

Renovação: A renovação do plano deve ser efectuada até à data do último treino do pack em vigor, para garantir a continuidade do processo sem interrupção. Não existe renovação automática — a iniciativa de renovação é sempre do cliente.
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Segurança dos Pagamentos

Os pagamentos por cartão são processados exclusivamente pela Stripe, Inc., certificada PCI DSS nível 1 — o mais elevado nível de certificação de segurança no sector de pagamentos. O HTBOX não tem acesso nem armazena dados de cartão.

As transferências bancária são realizadas para conta Revolut registada em nome de André de Sousa Fidalgo, NIF 214104420.

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Facturação

O HTBOX emite documento fiscal correspondente a cada pagamento efectuado. Em caso de necessidade de factura com dados específicos, o cliente deve comunicá-los no momento do pagamento ou por email para andrefidalgo@htbox.pt.

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Reembolsos

Nos planos mensais presenciais, não são efectuados reembolsos por sessões não realizadas por iniciativa do cliente, salvo nas situações de suspensão temporária previstas nestes termos.

Nos planos online de 3, 6 ou 12 meses, em caso de cancelamento antecipado, é efectuado reembolso proporcional aos meses não usufruídos, deduzindo o diferencial de desconto aplicado face ao preço mensal base do plano de 1 mês.

Os reembolsos são processados pelo mesmo método de pagamento utilizado na contratação, no prazo máximo de 14 dias.

Esta secção aplica-se a todos os sistemas e subsistemas HTBOX e regula o processo de avaliação corporal periódica e a utilização de inteligência artificial sob supervisão humana na geração dos respectivos relatórios.
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Objecto e Finalidade da Avaliação

A avaliação corporal periódica é um instrumento de acompanhamento técnico do treino. Tem como finalidade exclusiva apoiar o planeamento das sessões, monitorizar a evolução da composição corporal e ajustar o plano em função do progresso do cliente.

A avaliação não constitui acto médico, não substitui exames clínicos e não tem qualquer finalidade diagnóstica.

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Dados Recolhidos

No âmbito da avaliação, podem ser recolhidos:

Screenshots de aplicações de medição utilizadas pelo cliente, nomeadamente Hume Health
Fotografias de avaliação corporal (frente, trás e lados)
Dados de composição corporal segmentar (massa gorda e massa muscular por zona)
Medidas antropométricas e registos de progressão

O envio destes dados pelo cliente é voluntário e pressupõe consentimento explícito, prestado nos termos do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD.

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Utilização de Inteligência Artificial

O HTBOX utiliza um sistema de inteligência artificial (modelo Claude da Anthropic) para apoiar a leitura técnica dos dados de avaliação e para a geração de relatórios. O processamento decorre em ambiente seguro, ao abrigo de contrato de subcontratação celebrado nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Supervisão humana obrigatória: todos os relatórios gerados com apoio de inteligência artificial são revistos, validados e aprovados pelo coach antes de qualquer entrega ao cliente. Não existem decisões exclusivamente automatizadas — o coach é sempre o responsável final pela análise e pelas recomendações comunicadas, nos termos do artigo 22.º do RGPD.

Os dados do cliente não são utilizados para treino de modelos de inteligência artificial, conforme política contratada com a Anthropic.

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Tipos de Relatório

Da análise dos dados de avaliação resultam dois relatórios:

Relatório técnico interno — destinado ao coach, com leitura técnica detalhada para apoiar o planeamento do treino
Relatório do cliente — versão simplificada e acessível, entregue ao cliente após validação pelo coach

O relatório do cliente é entregue exclusivamente ao próprio e nunca é partilhado com terceiros.

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Âmbito e Limites do Relatório

Os relatórios incidem exclusivamente sobre matérias do âmbito da actividade física e da composição corporal — nomeadamente programação de treino, biomecânica, princípios de nutrição aplicada à performance e identificação de sinais que sugiram necessidade de encaminhamento para profissional especializado.

Limites expressos: os relatórios não constituem diagnóstico médico, prescrição de tratamento, prescrição dietética terapêutica, prescrição de suplementação, interpretação clínica de patologia, nem aconselhamento fisioterapêutico. Sempre que o relatório identifique sinais que mereçam avaliação especializada, o cliente é expressamente aconselhado a consultar médico, nutricionista clínico ou fisioterapeuta.
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Direitos do Cliente

O cliente pode, a qualquer momento:

Recusar enviar dados de avaliação corporal, sem que isso afecte o serviço de coaching nas restantes vertentes
Retirar o consentimento para o processamento dos seus dados por inteligência artificial, situação em que os relatórios passam a ser elaborados sem este apoio técnico
Solicitar a eliminação das fotografias e screenshots, nos termos previstos na Política de Privacidade
Solicitar esclarecimentos adicionais sobre qualquer ponto do relatório recebido

Questões sobre avaliações ou utilização de inteligência artificial

andrefidalgo@htbox.pt

Esta secção aplica-se a todos os sistemas e subsistemas HTBOX e define as responsabilidades do cliente e do coach em matéria de saúde, segurança e limitação de responsabilidade.
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Declaração de Aptidão Física

Ao contratar qualquer serviço HTBOX, o cliente declara que se encontra em condições físicas adequadas para a prática de exercício físico supervisionado.

O cliente compromete-se a comunicar previamente ao coach qualquer condição médica relevante, lesão activa, cirurgia recente, gravidez ou qualquer outra condição que possa condicionar a prática de exercício. O plano será sempre adaptado às limitações e condição física comunicadas.

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Qualificação Profissional do Coach

O coach HTBOX é professor de Educação Física e personal trainer. A actividade desenvolvida insere-se exclusivamente no âmbito do desporto, exercício físico e treino personalizado.

O coach não é médico, nutricionista clínico nem fisioterapeuta. Nenhum aconselhamento, plano ou relatório fornecido pelo HTBOX constitui diagnóstico, prescrição terapêutica, prescrição dietética clínica ou tratamento fisioterapêutico. Estas matérias são da exclusiva competência dos profissionais de saúde legalmente habilitados.
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Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável por:

Executar os exercícios de acordo com as instruções técnicas fornecidas
Interromper o exercício e comunicar ao coach sempre que sinta dor, tonturas, falta de ar ou qualquer sintoma incomum
Comunicar alterações na sua condição de saúde que possam afectar a segurança do treino
Cumprir as recomendações de recuperação e descanso indicadas pelo coach
Procurar acompanhamento especializado sempre que o coach ou os relatórios assim o sugiram
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Limitação de Responsabilidade

O acompanhamento HTBOX não substitui acompanhamento médico, fisioterapêutico ou nutricional clínico. Sempre que necessário, o cliente será aconselhado a procurar acompanhamento especializado.

O HTBOX não se responsabiliza por lesões ou danos resultantes de: incumprimento das instruções técnicas fornecidas, ocultação de condições médicas relevantes, prática de exercício em condições físicas inadequadas não comunicadas, utilização incorrecta de equipamentos fora das sessões supervisionadas, ou não cumprimento da recomendação de procurar acompanhamento especializado quando expressamente sugerido.

A presente cláusula não afasta a responsabilidade legal do prestador em casos de dolo ou negligência grave, nem prejudica os direitos imperativos do consumidor previstos na legislação aplicável, nomeadamente no Decreto-Lei n.º 24/2014 e no Código Civil.

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Limitação de Responsabilidade — Análises com Apoio de IA

Os relatórios de avaliação são gerados com apoio de inteligência artificial e sempre revistos pelo coach antes da entrega ao cliente.

O HTBOX assume responsabilidade pela revisão humana dos relatórios e pela adequação técnica das recomendações fornecidas no âmbito do treino e da composição corporal.

O HTBOX não se responsabiliza por: consequências decorrentes da decisão do cliente em não procurar acompanhamento médico, nutricional clínico ou fisioterapêutico quando o relatório o tenha sugerido; uso indevido do relatório fora do contexto do acompanhamento HTBOX; ou interpretação do relatório como substituto de acto médico, fisioterapêutico ou nutricional clínico.
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Acompanhamento Nutricional

O aconselhamento nutricional incluído nos sistemas Estrutura (nutrição de base) e Elite (nutrição total) tem carácter informativo e educativo, destinando-se a apoiar hábitos alimentares mais equilibrados e a optimizar o desempenho no treino.

Este acompanhamento não substitui acompanhamento nutricional clínico nem constitui prescrição dietética personalizada por profissional legalmente habilitado. Sempre que necessário, o cliente será aconselhado a consultar nutricionista.

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Seguro e Responsabilidade Civil

O cliente é responsável pela contratação de seguro pessoal de acidentes desportivos, caso o entenda adequado. O HTBOX não se responsabiliza por acidentes resultantes de incumprimento das orientações fornecidas ou de ocultação de informação médica relevante.

Questões de saúde ou segurança durante o acompanhamento

andrefidalgo@htbox.pt · 96 219 64 27

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